Tramita na Câmara dos Deputados proposta que obriga os
estabelecimentos voltados para a prática de exercícios físicos, como
academias, a manter posto médico com materiais e profissionais
habilitados para procedimento de ressuscitação cardiopulmonar e
intervenções de urgência.
A medida está prevista no Projeto de Lei 4667/16, do deputado
Francisco Floriano (DEM-RJ). “A Sociedade Brasileira de Cardiologia
considera que a realização imediata de ressuscitação cardiopulmonar em
uma vítima de parada cardiorrespiratória contribui sensivelmente para o
aumento das taxas de sobrevivência”, justifica o parlamentar.
O projeto dá seis meses, após a aprovação e publicação da lei, para
que os estabelecimentos se adaptem à nova regra. Quem descumprir a
determinação poderá ter registros e licenças suspensos. Pelo texto,
caberá à agência de vigilância sanitária dos municípios, dos estados e
da União fiscalizar o cumprimento da medida.
