Fonte de sobrevivência para milhares de prefeituras, o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) tem sido tema de muitos encontros
entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o governo federal. A
entidade publicou um levantamento, que faz uma projeção de quanto os
entes locais poderão receber se a metodologia prevista na Emenda
Constitucional (EC) 84/2014 for efetivamente cumprida.
No último dia 7 de julho, foi creditado na conta das prefeituras
brasileiras o montante de R$ 2,705 bilhões referente ao Fundo. Porém,
como destaca a CNM, esse número não corresponde ao acordo feito. A
divergência de compreensão da emenda causou uma redução de receitas de
R$ 789 milhões. O montante inicialmente destinado aos entes locais seria
de R$ 3,469 bilhões.
Diante da grave crise financeira, muitas cidades já desenvolveram
estratégias para enxugar os gastos da máquina pública. Agora, com FPM
menor, os efeitos podem ser ainda mais devastadores. A Confederação
lembra que o período é delicado, especialmente por causa da troca de
gestão.
