Os clientes dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil já
realizaram 32,6 milhões de trocas de operadora com a manutenção do
número do telefone desde que o serviço de portabilidade numérica começou
a funcionar no país, em 2008. A maioria das transferências (63%) foi
entre operadoras de telefonia móvel e 37% entre números fixos.
No primeiro semestre deste ano foram registrados 2,18 milhões de
portabilidades numéricas, de acordo com o relatório da Associação
Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), entidade
administradora da portabilidade numérica no Brasil.
O serviço de portabilidade numérica começou a ser oferecido em
setembro de 2008, e implantado de forma gradativa no país. Ele permite
que o número de identificação dos telefones fixos e móveis sejam
mantidos após a troca de operadora.
Quem quiser trocar de prestadora e manter o número do telefone deve
se dirigir à operadora para a qual quer migrar e pedir uma nova
habilitação, mantendo o número atual. O processo de portabilidade deve
ser concluído em, no máximo, três dias úteis depois da solicitação do
consumidor. Caso o usuário mude de ideia e decida permanecer na
operadora que lhe prestava o serviço, terá dois dias úteis, após a
solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em
andamento.