Com redução superior a 10%, em relação
ao ano passado, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) de julho será de R$ 1.731.397.913,41 – considerando o
porcentual destinado a Educação. Sem a retenção do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o recurso a ser transferido nesta
sexta-feira, dia 8 de julho, chega a R$ 2.164.247.391,76.
De acordo com levantamento da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro
decêndio de maio de 2015, o repasse apresenta retração de 10,82%, sem
considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos
repasses e as consequências da inflação, a redução fica ainda mais
acentuada - 17,27%. Neste mesmo período do ano passado, foram repassados
R$ 2.426.896.495,20.
No acumulado de 2016, o FPM soma
nominalmente R$ 45,542 bilhões, enquanto no mesmo período de 2015 somava
R$ 46,414. Em termos nominais, o acumulado dos repasses diminuiu em
1,88%. O que para a CNM caracteriza uma redução nos valores efetivamente
repassados, principalmente quando se considera a inflação no cálculo do
acumulado em 2016, em que a redução é 10,47% do que o mesmo período do
ano anterior.
