O recorde de candidaturas na eleição para a presidência da Câmara
nesta semana fez o governo endossar um movimento para que PMDB e PSDB,
os dois maiores partidos da base aliada do presidente em exercício
Michel Temer, retomem no Congresso o debate sobre a imposição de uma
cláusula de barreira para limitar a proliferação de legendas e conter a
fragmentação partidária.
O Estadão lembrou que a cláusula de barreira é um índice que
estabelece um porcentual mínimo de votos válidos que cada partido deve
obter nas eleições, caso contrário há limitação ou perda de acesso ao
Fundo Partidário, ao tempo de TV e atuação parlamentar.
O Congresso aprovou uma cláusula de 5% em 1995, mas, após pressão de
pequenos partidos, a restrição foi julgada inconstitucional pelo Supremo
Tribunal Federal em dezembro de 2006. Agora, porém, impulsionados pela
dificuldade de gerir a crise política com um Congresso cada vez mais
fragmentado, Temer deu aval para que grandes partidos de sua coalizão
retomem o debate. A via indireta é uma estratégia para ele não se
indispor com siglas pequenas e médias que poderiam ser prejudicados com a
proposta.
