Será creditado nas contas das prefeituras brasileiras na próxima
segunda-feira, 20 de março, o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de março de 2017, que
será de R$ 479.150.649,60, já descontada a dedução do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo
a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 598.938.312,00.
De acordo com a série histórica do FPM levantada pela Confederação
Nacional de Municípios (CNM), esse 2º decêndio de março de 2017,
comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento de 10,56% em
termos nominais, ou seja, valores comparados sem considerar os efeitos
da inflação.
Quando se considera o real valor dos repasses, levando em conta as
consequências da inflação, a soma dos dois decêndios apresenta ainda
assim um crescimento de 5,99% em relação ao ano passado. Tendo em
consideração o valor real total repassado até o momento aos Municípios
em 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,16% em relação ao mesmo
período do ano anterior.
No entanto, observa-se que o valor realizado neste decêndio foi muito
abaixo da previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no dia
8 de março. O órgão vinculado ao governo federal previu um repasse de
R$ 610.960.000,00. Sendo assim, o valor realizado foi 21,57% menor que o
estimado.
