sexta-feira, 16 de junho de 2017

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PRORROGA PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LDO

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia, deputado Joaquim Noronha (PRP) anunciou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (14/06), a substituição de Odilon Aguiar (PMB) como membro titular do Colegiado, que deixa a relatoria do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação na Casa. Assume sua vaga o deputado Agenor Neto (PMDB). Porém, adesignação do novo relator da LDO ainda será definida.
Joaquim Noronha comunicou ainda a prorrogação do prazo para apresentação das emendas relativas à LDO, que terminaria nesta sexta-feira (16/06), para a próxima sexta-feira (23/06). O presidente da Comissão também informou a realização, na próxima quarta-feira (21/06), de uma audiência pública, proposta pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), para discutir a matéria.
A substituição de Odilon Aguiar como titular no Colegiado segue orientação do bloco PMDB/PSD/PMB, liderado pela deputada Dra. Silvana (PMDB), e foi recebida com protesto pelo parlamentar, que acusou uma “interferência” da base governista nas atividades da oposição no Parlamento. "Todos sabem por que foi feita essa mudança. A oposição aqui é tratada no chicote", comentou ele.
Joaquim Noronha, no entanto, afirmou que a decisão segue os artigos 38 e 114 do Regimento Interno da Casa, lembrando que a definição parte da Presidência da AL, atendendo a indicação do líder do bloco partidário, e que  o assunto não deve ser deliberado por aquela Comissão, apenas acatado.