O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), comunicou, na abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quinta-feira (29/07), o calendário de votação de matérias, que passa a ser duas vezes por semana.
O objetivo, segundo o presidente, é limpar a pauta da Casa para que, no dia 17 de julho, comece o recesso parlamentar. Na pauta dos deputados, entre outros projetos, estão a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que define as metas e prioridades da administração pública estadual, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. A matéria também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que dispõe sobre política de recursos humanos, dívida pública e alterações na legislação tributária.
“Esta semana teremos votação na quinta e sexta-feira. Nas próximas semanas, às quartas e quintas-feiras. Conto com o apoio e empenho dos meus colegas deputados e servidores da Casa para que consigamos concluir o trabalho do semestre até o dia 17 de julho”, declarou.
