Tema recorrente de pronunciamentos dos deputados estaduais no plenário da Assembleia Legislativa, a Segurança Pública terá destaque em evento que pretende reunir políticos, acadêmicos e especialistas da área no parlamento estadual.
O 1º Seminário Internacional de Segurança Pública do Estado do Ceará, evento que ocorrerá nos dias 29 e 30 de maio, tem por objetivo, ampliar, qualificar e dar visibilidade à discussão sobre alternativas para a problemática da segurança pública no Brasil, mas com ênfase na realidade do Ceará.
Para tal, serão convidados a participar deputados estaduais e federais, senadores, governadores, prefeitos, vereadores, membros de Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Academia, das polícias Militar, Civil e Federal e da sociedade.
“Vamos buscar medidas para conter o avanço da violência urbana. A Assembleia quer contribuir, quer fazer sua parte, e estaremos atuando de forma conjunta, de maneira a buscar sempre e atender as demandas da sociedade”, afirmou o presidente Zezinho Albuquerque.
Cooperação
No dia 28 de março, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT) assinará acordo de cooperação com três universidades do Ceará para a realização do seminário. A ato está marcado para as 9h, no gabinete da Presidência da AL. Também assinarão o convênio o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Jackson Sampaio; o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos, e a reitora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Fátima Veras. “Esse termo de colaboração visa a implementar ações que assegurem a realização do evento”, destaca Zezinho Albuquerque.
No dia 28 de março, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT) assinará acordo de cooperação com três universidades do Ceará para a realização do seminário. A ato está marcado para as 9h, no gabinete da Presidência da AL. Também assinarão o convênio o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Jackson Sampaio; o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos, e a reitora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Fátima Veras. “Esse termo de colaboração visa a implementar ações que assegurem a realização do evento”, destaca Zezinho Albuquerque.
Altos Estudos
Segundo Zezinho Albuquerque, a organização do seminário está a cargo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos (Caeae), “órgão que oferece embasamento técnico-científico ao planejamento de políticas públicas do legislativo estadual cearense”. No dia 26 de março, o conselho realizou a primeira reunião executiva para a realização do seminário. Participaram Nestor Santiago, do Laboratório de Ciências Criminais da Unifor; Luís Fábio Paiva, do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da UFC; Maria Glaucíria Mota Brasil, do Labvida, da Universidade Estadual do Ceará; César Barreira, também do LEV UFC; Geovani Facó Freitas, do Labvida, e Luiza Perdigão, do Conselho de Altos Estudos.
Segundo Zezinho Albuquerque, a organização do seminário está a cargo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos (Caeae), “órgão que oferece embasamento técnico-científico ao planejamento de políticas públicas do legislativo estadual cearense”. No dia 26 de março, o conselho realizou a primeira reunião executiva para a realização do seminário. Participaram Nestor Santiago, do Laboratório de Ciências Criminais da Unifor; Luís Fábio Paiva, do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da UFC; Maria Glaucíria Mota Brasil, do Labvida, da Universidade Estadual do Ceará; César Barreira, também do LEV UFC; Geovani Facó Freitas, do Labvida, e Luiza Perdigão, do Conselho de Altos Estudos.
Painéis
Durante o encontro, ficou definido que o evento contará com quatro palestras magnas, a serem debatidas em 20 painéis, que ocorrerão simultaneamente nas dependências da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) e no auditório da AL. Para o secretário executivo do Caeae, Mailson Cruz, a discussão do tema em seminário é da maior urgência, diante das recentes ocorrências de violência registradas no Estado. “Essa será uma importante contribuição do Poder Legislativo para enfrentar o momento que atravessamos, propondo políticas públicas que poderão ser implementadas pelo Estado.
Durante o encontro, ficou definido que o evento contará com quatro palestras magnas, a serem debatidas em 20 painéis, que ocorrerão simultaneamente nas dependências da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) e no auditório da AL. Para o secretário executivo do Caeae, Mailson Cruz, a discussão do tema em seminário é da maior urgência, diante das recentes ocorrências de violência registradas no Estado. “Essa será uma importante contribuição do Poder Legislativo para enfrentar o momento que atravessamos, propondo políticas públicas que poderão ser implementadas pelo Estado.
Repercussão
Desde o início do ano, a Segurança Pública está na pauta do legislativo. Em Brasília, o senador cearense Eunício Oliveira (MDB), presidente do Congresso Nacional, determinou prioridade nas pautas que envolvam o tema, incluindo a criação de um Sistema Único de Segurança e a permissão da utilização de bloqueadores de telefone celular nos presídios brasileiros. Aqui no Ceará, a pauta está em evidência através projetos aprovados –como o que criou, na estrutura do Tribunal de Justiça, uma Vara Especializada em ações relacionadas à atuação das facções criminosas — e nas cobranças feitas pelos deputados estaduais, sobretudo, os de oposição.
Desde o início do ano, a Segurança Pública está na pauta do legislativo. Em Brasília, o senador cearense Eunício Oliveira (MDB), presidente do Congresso Nacional, determinou prioridade nas pautas que envolvam o tema, incluindo a criação de um Sistema Único de Segurança e a permissão da utilização de bloqueadores de telefone celular nos presídios brasileiros. Aqui no Ceará, a pauta está em evidência através projetos aprovados –como o que criou, na estrutura do Tribunal de Justiça, uma Vara Especializada em ações relacionadas à atuação das facções criminosas — e nas cobranças feitas pelos deputados estaduais, sobretudo, os de oposição.
Oposição
Ainda na segunda-feira (26), deputados repercutiram os ataques criminosos contra prédios públicos e veículos registrados no último fim de semana, em algumas cidades cearenses, como Sobral, Cascavel e a capital do estado. “Estamos diante de um verdadeiro quadro de falência das políticas públicas de segurança no estado do Ceará. Os ataques criminosos, do último fim de semana, são uma clara demonstração de que o crime organizado está vencendo um Estado desorganizado e incompetente em garantir a segurança da população”, disse o deputado Heitor Férrer.
Ainda na segunda-feira (26), deputados repercutiram os ataques criminosos contra prédios públicos e veículos registrados no último fim de semana, em algumas cidades cearenses, como Sobral, Cascavel e a capital do estado. “Estamos diante de um verdadeiro quadro de falência das políticas públicas de segurança no estado do Ceará. Os ataques criminosos, do último fim de semana, são uma clara demonstração de que o crime organizado está vencendo um Estado desorganizado e incompetente em garantir a segurança da população”, disse o deputado Heitor Férrer.
Segundo o parlamentar, o governo tem promovido ações equivocadas e que não conseguem conter o crescimento da violência no Ceará. “Faltam políticas sociais para combater a violência, somente a ação ostensiva não irá resolver o problema, embora necessária e indispensável nesse momento. O crime tem que ser reprimido com severidade e a aplicação da lei tem que ser feita com rigor, não podendo deixar de lado as políticas sociais. Nesse último final de semana, houve uma clara declaração de guerra do crime organizado ao Poder Público e nestes primeiros combates o Poder Público está perdendo vergonhosamente. Atentado à Sejus, queima de ônibus em várias localidades de Fortaleza e no interior do Estado, atentado à Regional IV… a situação só piora”, lamentou o parlamentar.
Terrorismo
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, no último domingo, o governador Camilo Santana comparou a ação dos criminosos a atos terroristas. “Esses atos criminosos que se assemelham a atos terroristas têm ocorrido por interesses contrariados desses bandidos que buscam afrontar o Estado e amedrontar a população. Não conseguirão intimidar o Estado. Pelo contrário. Estas ações serão respondidas com força, à altura que for necessária”, disse o governador ao fim de uma reunião com a cúpula da segurança pública estadual, na tarde deste domingo. No vídeo, Santana também declara que, desde 2016, “vem cobrando insistentemente o envolvimento do governo federal” no combate à criminalidade.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, no último domingo, o governador Camilo Santana comparou a ação dos criminosos a atos terroristas. “Esses atos criminosos que se assemelham a atos terroristas têm ocorrido por interesses contrariados desses bandidos que buscam afrontar o Estado e amedrontar a população. Não conseguirão intimidar o Estado. Pelo contrário. Estas ações serão respondidas com força, à altura que for necessária”, disse o governador ao fim de uma reunião com a cúpula da segurança pública estadual, na tarde deste domingo. No vídeo, Santana também declara que, desde 2016, “vem cobrando insistentemente o envolvimento do governo federal” no combate à criminalidade.
Com informações do OE
