O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou os magistrados responsáveis pelas metas nacionais do Judiciário Estadual em 2018, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aprovadas durante o XI Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro do ano passado.
Eles atuarão como gestores das metas, definindo e acompanhando as medidas necessárias ao cumprimento, conforme prevê a Resolução nº 5/2015 do Órgão Especial do TJCE.
Conforme a Portaria nº 462/2018, publicada na última terça-feira (03/04), os desembargadores designados são Francisco Darival Beserra Primo, Metas 1 (julgar mais processos que os distribuídos), 2 (julgar os processos mais antigos) e 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas); Inacio de Alencar Cortez Neto, Meta 4 (priorizar o julgamento dos processos de corrupção e improbidade administrativa); Francisco Carneiro Lima, Meta 5 (impulsionar os processos à execução); e Lígia Andrade de Alencar Magalhães, Meta 8 (fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher).
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE acompanhará as medidas estabelecidas para cumprimento das metas e repassará, periodicamente, as informações relativas aos resultados alcançados ao CNJ.
