O
promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi empossado no cargo de procurador-geral
de Justiça do Estado do Ceará para o biênio 2020-2021 em cerimônia realizada na
segunda-feira (6) na nova sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no
Cambeba. O procurador-geral de Justiça recém-empossado fez jus, em seu
discurso, à sua veia acadêmica ao remontar às origens do significado do termo
“promotor de Justiça” no Brasil e em comparação a outros países. Ele rememorou
o simbolismo do ingresso de Farias Brito como membro do Ministério Público
cearense, que por ser descendente de escravos, demonstrou que o MP é uma
instituição que deve se dedicar aos mais vulneráveis.
Segundo o novo
procurador-geral, o MP deve buscar a conciliação da sociedade brasileira em
tempos de crise. “O Ministério Público tem um papel importantíssimo na história
brasileira em uma crise marcada pela perda do sentimento da fraternidade. Nunca
se viu tantas manifestações de ódio, nos parlamentos, nos tribunais, nos
templos, nas escolas, nas empresas. Devemos ajudar a reduzir as tensões e os
conflitos e eu estou convicto de que o Ministério Público pode reconciliar a
sociedade brasileira, nos mantendo unidos apesar de todas as diferenças.
Sejamos justos e leais à Constituição”, declarou Manuel Pinheiro.
O
governador Camilo Santana destacou a importância da colaboração do Ministério
Público no enfrentamento aos problemas sociais que afligem a população
cearense. “Mesmo respeitando a autonomia dos órgãos e das instituições, o
Ministério Público tem sido um grande parceiro. Parceiro na defesa dos direitos
das famílias cearenses, principalmente as mais vulneráveis desse Estado.
Parceiro no combate ao crime organizado no Estado do Ceará, tanto (no combate)
na sonegação fiscal, na corrupção e quanto a questão das organizações
criminosas, como a lavagem de dinheiro. Aliás, nunca se prendeu tantos
criminosos no Estado do Ceará nos últimos anos e isso tem o papel fundamental
do Ministério Público em parceria com os órgãos de segurança pública do Ceará”,
afirmou.
Ele destacou ainda as
parcerias institucionais celebradas ao longo das duas gestões. “Hoje temos uma
rede de órgãos e instituições trabalhando conjuntamente, com respeito às
atribuições de cada um e acima de tudo com objetivos comuns. Inúmeras parcerias
estão assim sedimentadas em nome de uma união interinstitucional em prol do
povo do Estado do Ceará. Esse trabalho em parceria nos permitiu enxergar melhor
nossas falhas e deficiências. E através dessa união conseguimos também corrigir
essas mesmas falhas, aprimorando o nosso agir. Fizemos um pacto por um Ceará
melhor, por um Estado onde fosse possível termos mais justiça, solidariedade e
paz, finalizou.”
A mesa da solenidade foi
presidida pela procuradora de Justiça Idelária Linhares, presidente do Colégio
de Procuradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE); e composta
pelo governador do Ceará, Camilo Santana; pela vice-presidente do Tribunal de
Justiça, desembargadora Nailde Pinheiro; o deputado estadual Fernando Santana;
o procurador-geral de Justiça recém empossado, Manuel Pinheiro; o
ex-procurador-geral de Justiça Plácido Rios; o membro do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), Luciano Nunes; o corregedor-nacional do MP, Rinaldo
Reis; a desembargadora de Justiça Iracema do Vale; o procurador-geral do MPMA,
Luiz Gonzada Martins; a ouvidora-geral do MPCE, Vera Ferraz; o corregedor
regional eleitoral, desembargador Inácio de Alencar; o presidente do Tribunal
Regional do Trabalho, desembargador Plauto Carneiro; o presidente do Tribunal
de Contas do Estado, José Valdomiro Távora; a defensora pública geral do Estado
do Ceará, Elizabeth das Chagas; o 2º vice-presidente da Associação Nacional do
Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim; o presidente da Associação
Cearense do MP, Aureliano Rebouças; o presidente da OAB/CE, José Erinaldo
Dantas; o promotor de Justiça aposentado, João de Deus Duarte; e o
procurador-geral do MP de Contas, Júlio César Saraiva. A solenidade reuniu
também promotores e procuradores de Justiça, servidores do Ministério Público
do Estado do Ceará (MPCE); e também contou com a presença do prefeito de
Fortaleza, Roberto Cláudio, da vice-governadora do Ceará, Izolda Cela,
secretários estaduais, parlamentares cearenses, e representantes de diversas
outras instituições.
