A
Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação, antecipou para a
última sexta-feira (10) o repasse do abono salarial aos profissionais do
magistério (efetivos, temporários, diretores, vices, e coordenadores
pedagógicos), resultante da divisão das “sobras” dos recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) 2019.
O
pagamento, que estava previsto para esta terça-feira (15), e surpreendeu os
1.480 profissionais. Cada um receberá, em média, R$ 1.440,19, conforme anúncio
realizado pelo prefeito Ivo Gomes no dia 31 de dezembro. O rateio de R$
2.610.081,63 é possível graças à economia na aplicação dos recursos do Fundeb.
A valorização dos profissionais respeita a Lei
Federal nº 11.494 (Lei do Fundeb), que prevê em seu artigo 22 a aplicação de
pelo menos 60% dos recursos anuais do fundo para o pagamento dos profissionais
do magistério em efetivo exercício na rede pública. Quando essa aplicação ao
longo do ano não atinge sua totalidade, o gestor deve distribuir essa sobra com
aqueles que recebem pela folha dos 60%.
