Mesmo diante do cenário de aperto nas contas públicas, o Congresso
quer ampliar em 5,01% os recursos que sustentam os partidos políticos. O
relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR) sugeriu ampliar
em R$ 600 milhões o valor a ser repassado ao Fundo Partidário em 2016.
Uma emenda foi apresentada ontem à CCJ (Comissão de Constituição e
Justiça) da Câmara e, se aprovada, será incluída na proposta
orçamentária do próximo ano.
O relator informou que foi procurado por lideranças partidárias para
propor o aumento. Há uma preocupação dos partidos com as finanças em ano
eleitoral, sobretudo com as restrições de doações de campanha e a
impossibilidade de conseguir recursos de empresas.
O deputado lembrou que no ano passado, o fundo passou de R$ 289
milhões para R$ 867,5 milhões por decisão do então relator, senador
Romero Jucá (PMDB-RR).
“Este aumento será decidido conforme a existência de recursos e as
prioridades que os parlamentares darão para cada uma das demandas”,
afirmou.
O Fundo é usado para manutenção e despesas de estruturas partidárias.
Ao todo, 5% do valor é distribuído entre todos os partidos e o restante
de acordo com a representação das legendas com os deputados eleitos na
Câmara.
