O Senado retomará a discussão e votação de temas da reforma política
ainda neste ano, como uma de suas pautas prioritárias. Entre os temas
recorrentes, está o fim da reeleição para cargos do Executivo. Na
quinta-feira (7) uma nova PEC foi apresentada sobre o assunto.
O senador Romero Jucá entregou na quinta a PEC 48/2016. Ela se soma a
dois textos que já tramitam no Senado desde o ano passado: a PEC
19/2015, do senador Telmário Mota (PDT-RR), e a PEC 4/2015, do senador
Reguffe (sem partido-DF). Eles são idênticos no conteúdo: retiram da
Constituição a possibilidade de o presidente da República, os
governadores e os prefeitos serem eleitos para o mesmo cargo na eleição
seguinte ao fim de seus mandatos.
As três PECs estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ), ainda à espera de relatores. Uma quarta proposta na CCJ (PEC
35/2014), do senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido-BA), também
trata do fim da reeleição, mas abrange também outros temas eleitorais.
