Pelo regimento, novo ministro assumiria o caso, mas pela urgência pode haver redistribuição
Com a confirmação da morte do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo
no Rio de Janeiro, a relatoria da operação Lava Jato fica indefinida.
De acordo com o regimento da corte, em caso de morte de ministro, o
ministro que assume a vaga assume também o acervo de casos. A Lava Jato,
portanto, ficaria a cargo de um novo ministro a ser indicado pelo
presidente da República.
A assessoria de imprensa do STF, no entanto, diz que ainda não está
definida a situação da operação na Suprema Corte. Em principio, seria um
novo ministro na vaga mas pela urgência do caso há a possibilidade de o
caso ser redistribuído automaticamente a outro ministro. A
redistribuição, no entanto, ainda precisa ser definida.