Com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (13/03), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa quatro projetos de lei, sendo um do Executivo e três de parlamentares.
O projeto de lei 23/18 autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). De acordo com a mensagem, a contratação é de US$ 200 milhões, que serão destinados a projeto de apoio à melhoria hídrica e fortalecimento de inteligência na gestão pública do Estado.
O de nº 58/18, de autoria do deputado Joaquim Noronha (PRP), institui o Dia Oficial do Kitesurfe e do Kitesurfista no Ceará.
Já o de nº 59/18, do mesmo autor, dispõe sobre fornecimento ao consumidor de informações e documento por parte de operadoras de plano ou seguro de saúde no caso de negativa de cobertura.
A deputada Mirian Sobreira (PDT) é autora do projeto de lei 60/18, que denomina de João Elmo Moreno Cavalcante a Faculdade de Medicina de Iguatu.
Já o de nº 59/18, do mesmo autor, dispõe sobre fornecimento ao consumidor de informações e documento por parte de operadoras de plano ou seguro de saúde no caso de negativa de cobertura.
A deputada Mirian Sobreira (PDT) é autora do projeto de lei 60/18, que denomina de João Elmo Moreno Cavalcante a Faculdade de Medicina de Iguatu.
Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário.
