Pouco mais de R$ 2,2 bilhões – do último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio –será partilhado entre os cofres municipais nesta quinta-feira, 30. Com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor destinado aos 5.568 governos locais sobe para R$ 2,7 bilhões, quando se considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Esse decêndio representa em torno de 30% do valor total repassado no mês. Se comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o montante será 17,08% maior, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar os três repasses feitos no mês, e relacionar com 2018, o Fundo registrará crescimento de 10,30%. De acordo com o levantamento da Confederação, a primeira e a segunda transferência de maio foram de R$ 6,5 bilhões e R$ 775 milhões, respectivamente.
Além de mostrar o porcentual de 20% destinado ao Fundeb e os montantes que serão transferidos aos cofres municipais deflacionados, o levantamento da CNM também apresenta o valor bruto do FPM e os descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep). Confira o levantamento na íntegra.
