(Via Blog do Eliomar de Lima)
Com
o título “Dia Mundial do Meio Ambiente: nada a comemorar”, eis artigo de Romeu
Aldigueri, deputado estadual e ex-titular da Semace. Confira:
Nada
temos a comemorar nesse 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. O que
presenciamos é um festival de retrocessos e desmonte ambiental. Todas as
conquistas ambientais do país nos últimos 30 anos estão sendo exterminadas em
apenas cinco meses do novo governo federal. Com a experiência que carrego pela
atuação em diversos órgãos ambientais, nunca vi o que vemos hoje.
Nosso
país tinha o respeito de todo o Planeta, sendo referência na questão ambiental.
Mas, o atual governo, desde que assumiu, vem redefinindo tudo de forma
desastrosa e sufocando as políticas ambientais. O IBAMA (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o MMA (Ministério do Meio
Ambiente) e o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) já foram alvos das investidas
e ações de desmonte.
Estão
destruindo tudo! A Estação Ecológica de Tamoios, unidade de conservação federal
em Angra dos Reis composta por 29 ilhas, refúgio de espécies ameaçadas e
laboratório natural, o governo federal quer, simplesmente, transformá-la em uma
“nova Cancún” com grandes hotéis e turismo de multidões. Uma estação criada por
decreto presidencial em 1990 que só pode ser revogada por uma lei federal
aprovada no congresso e querem fazer isso através de um decreto, o que é no
mínimo inconstitucional.
Outro
fato intrigante é a diminuição da participação da sociedade civil com a redução
e alteração da composição dos integrantes do Conama, enquanto a presença e a
representação do governo federal são ampliadas. Não podemos esquecer a
pretensão de acabar com as multas aplicadas pelo IBAMA em benefício de
empresários que se consideram “prejudicados” pelas leis ambientais vigentes.
São completos absurdos!
O meio
ambiente está ameaçado. Nosso país está ameaçado. Clamemos aos Movimentos
Ecológicos adormecidos que ressurjam e lutem pelas bandeiras ambientais. Somos
a favor do desenvolvimento socioeconômico sim, mas com garantias sustentáveis e
respeito ao meio ambiente sem retroceder a práticas de décadas anteriores, onde
tudo era permitido.
*Romeu
Aldigueri,
Deputado
estadual pelo PDT ex-superintendente da Semace.
