sexta-feira, 31 de julho de 2020
MASSAPÊ: ALINE ALBUQUERQUE PRÉ-CANDIDATA A PREFEITA PROGRESSISTA
CEARÁ TEM PONTUAÇÃO MÁXIMA EM RANKING DE TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL
A PALAVRA DO DIA
Evangelho (Mt 13,54-58)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 54dirigindo-se para a sua terra, Jesus ensinava na sinagoga, de modo que ficavam admirados. E diziam: “De onde lhe vem essa sabedoria e esses milagres? 55Não é ele o filho do carpinteiro? Sua mãe não se chama Maria, e seus irmãos não são Tiago, José, Simão e Judas? 56E suas irmãs não moram conosco? Então, de onde lhe vem tudo isso?” 57E ficaram escandalizados por causa dele. Jesus, porém, disse: “Um profeta só não é estimado em sua própria pátria e em sua família!” 58E Jesus não fez ali muitos milagres, porque eles não tinham fé.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
quinta-feira, 30 de julho de 2020
MUNICÍPIOS COM RPPS TERÃO ATÉ 30 DE SETEMBRO PARA SE ADEQUAR À REFORMA PREVIDENCIÁRIA
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30 de julho, traz a publicação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o novo prazo, além de evitar apontamentos de irregularidade perante à Secretaria de Previdência e consequentes bloqueios no acesso a transferências voluntárias, pode evitar também apontamentos pelos Tribunais de Contas Estaduais quanto a omissão dessas providências.
A Emenda Constitucional 103/2019 veda o estabelecimento, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, de alíquota inferior à da contribuição dos servidores da União, salvo na situação de ausência de déficit atuarial a ser equacionado, hipótese em que a alíquota não poderá ser inferior às alíquotas aplicáveis ao RGPS. Além disso, também estabelece que os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do RPPS ao qual o servidor se vincula. A Portaria 1.348/2019 admitia como prazo para adequação até 31 de julho de 2020, sexta-feira.
SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ LANÇA PLATAFORMA DE DADOS INTEGRASUS ANALYTICS
A inovação e a transparência são premissas da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Na era dos dados, a tecnologia tem sido um dos principais investimentos. A compreensão do cenário atual, o planejamento de políticas públicas mais efetivas, bem como a produção de pesquisa e conhecimento, ganham reforço com o lançamento da plataforma de dados da Sesa, o IntegraSUS Analytics.
Com a ferramenta, pesquisadores, profissionais e estudantes de ciência de dados ou de tecnologia da informação poderão ter acesso ao cenário atual da saúde no Estado. Tudo por meio dos códigos e modelos utilizados na construção do IntegraSUS. A plataforma oferece datasets (conjunto de dados) sobre diferentes áreas da saúde para aprendizado e treinamento.
“O IntegraSUS Analytics dispõe, de forma aberta, os códigos e modelos utilizados no IntegraSUS. Será possível que um profissional ou estudante faça suas próprias análises, replique para seu Estado ou para outras situações que achar interessante”, explica Ramsés Oliveira, coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) da Sesa.
IMPRESSIONANTE: QUEDA DE HELICÓPTERO SEM VÍTIMA
Um
grande susto. Um helicóptero de resgate do Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal caiu nesta quinta-feira (30/7), na região de Vicente Pires.
Havia
cinco pessoas a bordo. Ninguém se feriu gravemente.
SAAE DE SOBRAL DEIXA DE COBRAR POR AVISO DE DÉBITO NAS CONTAS DE ÁGUA
Após recomendação da Unidade Descentralizada do Decon em Sobral, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município informou ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que deixou de cobrar por aviso de débito nas contas de água.
No valor de R$ 11,20, a cobrança pelo “serviço” era incluída na fatura quando o consumidor estava com algum pagamento atrasado, que registrava ainda um aviso sobre existência e o valor do débito. A cobrança era fundamentada no Decreto Municipal nº 2.293/2019, que listava os serviços e preços praticados pelo SAAE Sobral.
Por entender que se tratava de uma cobrança abusiva, o Decon, após receber reclamação individual de consumidor, instaurou procedimento de caráter coletivo e recomendou ao SAAE e à Prefeitura Municipal, em 24 de junho, que fizesse cessar imediatamente a cobrança e revogassem o item do Decreto que tratava da cobrança abusiva, o que foi acatado pelos órgãos.
Caso algum usuário ainda seja cobrado na fatura, pode entrar em contato com o Decon de Sobral através do e-mail deconsobral@mpce.mp.br e dos WhatsApps: (88) 98863-9042 e (88) 99762-5744.
COM O AVAL DO CIRO EM RECIFE
SOBRALENSE NA LISTA DE PRESIDENCIÁVEIS DO BANCO DO BRASIL
Mais um cearense surge nos bastidores para ocupar a vaga de presidente
do Banco do Brasil deixada por Rubem Novaes na última sexta-feira (24).
Trata-se de Amauri Aguiar, ex-funcionário de carreira da Instituição que,
inclusive, já foi superintendente do banco nos estados do Ceará e, mais
recentemente, da Bahia.
Aguiar fez parte dos quadros do BB até novembro do ano passado, quando
saiu da Superintendência da Bahia para assumir o cargo de diretor
superintendente do Economus – Instituto de Seguridade Social, uma Entidade
Fechada de Previdência Complementar, criada em setembro de 1977 como política
de recursos humanos do antigo Banco Nossa Caixa, adquirido em 2009 pelo Banco
do Brasil.
No BB, ele exerceu também o cargo de superintendente estadual em
Rondônia, regional no Rio Grande do Norte e, em Brasília, atuou como
gerente-executivo da Diretoria de Distribuição do Banco.
A sucessão para o cargo mais importante do maior banco público
brasileiro se arrasta desde a semana passada e tem no páreo ainda Hélio
Magalhães, presidente do Conselho de Administração do BB, Mauro Ribeiro Neto,
atual vice-presidente Corporativo do Banco e o também cearense Carlos Hamilton
Vasconcelos Araújo, que hoje é vice-presidente de Gestão Financeira e Relação
com Investidores da Instituição.
Fonte: Diário do Nordeste
APROVADA MP QUE COMPENSA REDUÇÃO DE REPASSES DO FPM E FPE
O
Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (29) projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da Medida Provisória 938/2020, que foi editada pelo Poder Executivo
para compensar estados, o Distrito Federal e municípios pela diminuição de
repasses federais durante a crise econômica causada pela pandemia de covid-19.
O total da compensação aos entes será de R$ 16 bilhões, sendo que quase R$ 10
bilhões já foram repassados pela União. A votação foi simbólica e foi feita por
meio do sistema de deliberação remota do Senado. O PLV segue agora para sanção
presidencial.
A
diminuição dos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi causada pela desaceleração
econômica ocorrida desde março, com o início da pandemia do coronavírus. Assim,
a MP 938 determinou compensação dessas perdas, em até R$ 16 bilhões, nos meses
de março, abril, maio e junho. Como cerca de R$ 6 bilhões não foram necessários
nesse período, o PLV aprovado estende o prazo da compensação também para os
meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro.
Relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), a matéria calcula os repasses pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos (FPE) e 22,5 % aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos.
MEGA INVESTIMENTO: EÓLICA NO MAR DE CAMOCIM CUSTARÁ R$ 14 BI
O Ceará
desponta como principal polo de atração de investimento para eólica offshore
(alto-mar) do país, após o início do licenciamento, pela BI Energia, de um novo
parque em Camocim, com 1,2 GW de potência, distribuída em 100
aerogeradores de 12 MW.
Com o novo
projeto, quatro dos sete parques eólicos offshore atualmente em licenciamento
no Ibama estão localizados no Ceará.
“Será um
momento único para o setor. É o começo do desenvolvimento de uma indústria”,
afirma Lúcio Bonfim, da BI Energia, sociedade entre o empresário e a italiana
Imprese e Sviluppo.
O executivo
espera a licença de instalação para os próximos dias e a BI Energia solicitou o
despacho de registro de outorga (DRO) na Aneel. A empresa pretende
contratar um EPC (contrato de engenharia, suprimento e construção) e, a partir
da licença, intensificar a busca por investidores. Lúcio Bonfim afirma que
os projetos envolvem investimentos bilionários, estimados em R$ 7 bi para
Caucaia e R$ 14 bilhões para o parque em Camocim.
(Informações da EPBR)
VOTO DE LEGENDA?
A PALAVRA DO DIA
Evangelho (Mt 13,47-53)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus à multidão: 47“O Reino dos Céus é ainda como uma rede lançada ao mar e que apanha peixes de todo tipo. 48Quando está cheia, os pescadores puxam a rede para a praia, sentam-se e recolhem os peixes bons em cestos e jogam fora os que não prestam. 49Assim acontecerá no fim dos tempos: os anjos virão para separar os homens maus dos que são justos, 50e lançarão os maus na fornalha de fogo. E aí, haverá choro e ranger de dentes. 51Compreendestes tudo isso?” Eles responderam: “Sim”. 52Então Jesus acrescentou: “Assim, pois, todo mestre da Lei, que se torna discípulo do Reino dos Céus, é como um pai de família que tira do seu tesouro coisas novas e velhas”. 53Quando Jesus terminou de contar essas parábolas, partiu dali.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
quarta-feira, 29 de julho de 2020
VÍDEO: VOCÊ SABIA?
CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS NO CEARÁ SERÁ POR MEIO ELETRÔNICO
ELEIÇÕES EM ITAPAJÉ
BOLSONARO VETA PRIORIDADE A MULHER NO PAGAMENTO DO CORONAVOUCHER
NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL
PREFEITO IVO GOMES CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO A GUARDAS MUNICIPAIS QUE IMPEDIRAM SUICÍDIO DE SOBRALENSE
FACULDADE VIASAPIENS: CURSO TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO
TRF5 ANALISA SITUAÇÃO DOS ESTADOS QUE COMPÕE A 5ª REGIÃO
A PALAVRA DO DIA
terça-feira, 28 de julho de 2020
ANDRÉ FIGUEIREDO, ZEZINHO ALBUQUERQUE E O PDT
JÁ É LEI NO CEARÁ
O projeto de lei nº 66/20, de autoria do deputado Guilherme Landim (PDT) e co-autoria dos deputados Romeu Aldigueri (PDT), Marcos Sobreira (PDT) e Nelinho (PDT), foi aprovado na Assembleia Legislativa com alterações, e sancionado pelo governador Camilo Santana.
Segundo Guilherme Landim (PDT) a proposta foi idealizada pela Defensoria Pública cearense e a Associação dos Defensores Públicos do Ceará, a partir da iniciativa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, junto ao Legislativo Estadual carioca, que também aprovou a iniciativa.