Para apoiar a política
de transporte escolar nos estados e municípios brasileiros, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, no último dia 10 de junho, a sexta
parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), no
valor de R$ 70,8 milhões. A transferência é automática, sem necessidade de
convênio, e os valores já estão disponíveis nas contas dos entes federativos.
A transferência
garante a manutenção das ações voltadas para o transporte dos estudantes, mesmo
nesse período em que as aulas na rede pública estão suspensas devido à pandemia
de Covid-19. Os recursos podem ser utilizados no custeio de despesas diversas,
como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de
transporte escolar. Podem também ser utilizados no pagamento de serviços
contratados junto a terceiros para esta finalidade.
“Para receber os
recursos, é necessário que os estados e municípios estejam com as prestações de
contas do PNATE em dia. Ou seja, os entes que possuem essas irregularidades
devem providenciar essa regularização o quanto antes para que não fiquem sem
receber as parcelas”, explica o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.
Atualmente, o PNATE
atende cerca de 4,5 milhões de estudantes da educação básica pública residentes
das zonas rurais. Os valores transferidos diretamente aos estados, ao
Distrito Federal e aos municípios são feitos em 10 parcelas anuais, de
fevereiro a novembro. O montante transferido a cada ente federativo pode ser
conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.
