terça-feira, 14 de julho de 2020

PRORROGADO PONTO FACULTATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio de nova portaria da Primeira Secretaria da Casa, prorrogou o ponto facultativo no Legislativo cearense até o dia 19 de julho.

Segundo o documento, os ocupantes de cargos de direção e chefia ficam autorizados a administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto. A convocação de servidores indispensáveis para o funcionamento da Casa deve ressalvar aqueles que se encontrem em grupo de risco, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.

A determinação assinada no último domingo (12) pelo primeiro secretário da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), considera o quadro de emergência na saúde pública que exige medidas restritivas para evitar e conter a propagação da pandemia do coronavírus.


Por conta do isolamento social, a Casa realizou sessões deliberativas remotas, por videoconferência além de reuniões e audiências públicas dentro do sistema de teletrabalho.

As sessões por videoconferência são transmitidas pela TV Assembleia (canal 31.1), rádio FM Assembleia (96,7MHz), portal (www.al.ce.gov.br) e Facebook da Casa.