O Tribunal de Contas do Ceará inicia, nesta quarta-feira (1º/7), a segunda etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais,
que está acontecendo de forma gradual e sistemática, desde o último dia
15 de junho. A ação está de acordo com os critérios estabelecidos por
autoridades médicas e sanitárias, mundial e nacional, os decretos
Federal, Estadual e Municipal, bem como Portarias e Resoluções desta
Corte.
A partir da determinação prevista na Portaria nº 254/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, haverá a reabertura do Protocolo e Ouvidoria, das 9 às 15 horas, horário de funcionamento do Tribunal até 31 de agosto de 2020, podendo ser estendido até 31 de dezembro. O atendimento ao público externo será retomado, com abertura das recepções do Edifício-Sede e Anexo do TCE Ceará, a fim de evitar a concentração apenas em um dos acessos. As demais áreas do Tribunal atendem mediante pré-agendamento junto às respectivas unidades.
Nessa fase, será retomada a contagem de prazos dos processos físicos. O plano também prevê o retorno de 70% das atividades presenciais da Secretaria de Administração, Assessoria de Saúde, Secretaria de Sessões, Assessoria de Comunicação Social e Presidência, incluindo setores vinculados. O regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho.
A partir da determinação prevista na Portaria nº 254/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, haverá a reabertura do Protocolo e Ouvidoria, das 9 às 15 horas, horário de funcionamento do Tribunal até 31 de agosto de 2020, podendo ser estendido até 31 de dezembro. O atendimento ao público externo será retomado, com abertura das recepções do Edifício-Sede e Anexo do TCE Ceará, a fim de evitar a concentração apenas em um dos acessos. As demais áreas do Tribunal atendem mediante pré-agendamento junto às respectivas unidades.
Nessa fase, será retomada a contagem de prazos dos processos físicos. O plano também prevê o retorno de 70% das atividades presenciais da Secretaria de Administração, Assessoria de Saúde, Secretaria de Sessões, Assessoria de Comunicação Social e Presidência, incluindo setores vinculados. O regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho.
