TRE-CE DOBRA O NÚMERO DE CASSAÇÕES DE PREFEITOS ELEITOS EM 2016

A Justiça Eleitoral do Ceará cassou dez chapas eleitas, em 2016, para governar os municípios do Estado. As sentenças foram mais do que o dobro dos casos que atingiram os eleitos quatro anos antes, em 2012: apenas quatro.

Dos gestores municipais cassados no atual mandato, oito foram por abuso de poder político, econômico ou dos meios de comunicação, um por compra de votos e um por rejeição de contas.

No mandato anterior foram três por abuso de poder político e econômico e um por rejeição de contas.

As informações foram levantadas a partir de solicitação feita pelo Diário do Nordeste ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) através da Lei de Acesso à Informação.

Das dez cassações, uma, no entanto, do município de Penaforte, segue suspensa desde abril deste ano por decisão do próprio TRE-CE. A Corte vai julgar os embargos de declaração, uma espécie de recurso protocolar. O procedimento deve ser encerrado com o término das medidas estaduais de combate à pandemia da Covid-19.

Cassações no Ceará pelo TRE-CE
Município: Meruoca
Quando: 14/09/2012
Prefeito: João Coutinho Aguiar Neto
Vice: Rubens Lima Vasconcelos
Motivo: Registro de candidatura cassada

Município: Tarrafas
Quando: 13/08/2013
Prefeita: Lucineide Batista de Oliveira
Vice: Francisco Alves de Oliveira
Motivo: Abuso de poder econômico

Município: Araripe
Quando: 16/06/2014
Prefeito: José Humberto Germano Correia
Vice: Guilherme Lopes de Alencar
Motivo: Abuso de poder político

Município: Ibicuitinga
Quando: 10/07/2014
Prefeito: José Edmilson Gomes
Vice: José Maria Fernandes
Motivo: Abuso de poder econômico

Município: Tianguá
Quando: 6/10/2016
Prefeito: Luiz Menezes de Lima
Vice: Aroldo Cardoso Portela
Motivo: Rejeição das contas

Município: Umari
Quando: 22/02/2018
Prefeito: Francisco Alexandre Barros Neto
Vice: Laura do Carmo Lustosa Ribeiro
Motivo: Compra de votos

Município: Santana do Cariri
Quando: 17/04/2018
Prefeita: Danieli de Abreu Machado
Vice: Juracildo Fernandes da Silva
Motivo: Abuso de poder político

Município: Frecheirinha
Quando: 23/04/2018
Prefeito: Carleone Júnior de Araújo
Vice: Cláudio Fernandes Aguiar
Motivo: Abuso de poder político e econômico

Município: Croatá
Quando: 14/08/2018
Prefeito: Thomaz Laureanno Farias de Aragão
Vice: José Antônio Rodrigues de Aragão
Motivo: Uso abusivo dos meios de comunicação

Município: Aracoiaba
Quando: 30/08/2018
Prefeito: Antonio Claudio Pinheiro
Vice: Maria Valmira Silva de Oliveira
Motivo: Abuso de poder político e econômico

Município: Cascavel
Quando: 28/01/2019
Prefeita: Francisca Ivonete Mateus Pereira
Vice: Waltemar Matias de Sousa
Motivo: Abuso de poder econômico, político e do uso abusivo dos meios de comunicação

Município: Irauçuba
Quando: 22/07/2019
Prefeito: Raimundo Nonato Sousa
Vice: José Pinto de Mesquita
Motivo: Abuso de poder econômico

Município: Tianguá
Quando: 20/08/2019
Prefeito: José Jaydson Saraiva de Aguiar
Vice: Mardes Ramos de Oliveira
Motivo: Abuso de poder econômico

Município: Penaforte
Quando: 03/12/2019
Prefeito: Francisco Agábio Sampaio Gondim
Vice: Giovanni Heverton Pereira Matias
Motivo: Abuso de poder político e econômico

(Wagner Mendes/DN)