Em razão da criação de novas vagas para o cargo de desembargador
do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), a OAB-CE deverá enviar nomes
para as duas vagas reservadas ao chamado quinto constitucional. O mesmo cabe ao
Ministério Público.
Na disputa pelas duas vagas, nomes da advocacia militante são
esperados pela categoria. Entre os citados estão: Rogério Feitosa, Darlene
Braga, Kennedy Lima e José Inácio Linhares, André Costa, Juvêncio Viana e
Waldir Xavier.
No Ministério Público, os nomes que despontam são os do ex-procurador geral Plácido Rios e José Filho.
Quinto constitucional é o mecanismo que confere 25% dos assentos
existentes nos tribunais aos advogados e promotores. Portanto, uma de cada
cinco vagas nas Cortes de Justiça é reservada para profissionais que não se
submetem a concurso público de provas e títulos.
(Via Roberto Moreira)
