O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou o calendário das eleições de 2022. Os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
O
segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. A segunda rodada de
votação ocorre caso um dos candidatos para os cargos de presidente e governador
não alcance a maioria absoluta de votos.
Ou
seja, para levar no primeiro turno o candidato a um dos cargos do Executivo
precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e
os votos nulos).
Em
relação à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao
primeiro turno, ficou estabelecido que as peças publicitárias poderão ser
veiculadas entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro.
Outra
data importante oficializada pela corte é da convenção das legendas. Os
partidos e as federações partidárias poderão realizar, de 20 de julho a 5 de
agosto, as convenções, na forma presencial, virtual ou híbrida, para escolher
candidaturas e definir coligações.
Os
partidos, as federações partidárias e as coligações deverão solicitar à Justiça
Eleitoral o registro das candidaturas até o dia 15 de agosto do ano eleitoral,
segundo o TSE.
A
oficialização das federações, no entanto, deve ocorrer seis meses antes do
pleito, segundo determinação do presidente da corte eleitoral, Luís Roberto
Barroso.
Além
de definir essas datas, o TSE confirmou que a partir de 1º de janeiro fica
proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da
administração pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de
emergência e execução orçamentária do exercício anterior.
Também a partir de 1º de janeiro de 2022, as entidades que realizarem pesquisas eleitorais serão obrigadas a registrá-las no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais da corte até cinco dias antes da divulgação do levantamento.
