O Senado votou, em sessão de esforço concentrado, projetos referentes
à reforma política. A meta era votar ainda ontem (15) sete projetos
sobre os quais existe acordo entre as duas Casas do Congresso, de modo a
garantir rapidez também na aprovação das matérias pelos senadores. Um
deles impõe cláusula de barreira para acesso dos partidos políticos ao
Fundo Partidário e tempo de televisão.
O texto estabelece que para terem direito ao tempo de rádio e
televisão os partidos deverão ter diretórios permanentes em 10% dos
municípios e em mais da metade dos estados até 2018 e, até 2022, em 20%
dos municípios e em dois terços dos estados. As mesmas regras valerão
para o acesso aos recursos do Fundo Partidário.