O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, participou na noite de ontem (08) do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, que está acontecendo no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quinta e sexta-feira (8 e 9/6), no plenário do Edifício 5 de Outubro, com transmissão ao vivo pela internet.
O evento bastante concorrido contou com a palavra de abertura presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes, anfitrião e um dos organizadores do congresso.
“Estamos discutindo temas como orçamento público, finanças públicas, emenda do teto dos gastos, lei de responsabilidade fiscal e a dificuldade de suas implementações, transparência e o impacto que isso causa, ética na gestão das finanças públicas, com especialistas de Portugal, da Espanha, de Universidades Brasileiras, Ministros do TCU, Conselheiros de Tribunais de Contas, estudantes, profissionais do direito de uma forma geral, um momento muito rico e proveitoso para um despertar maior para o direito financeiro”, ressaltou o presidente do TCE Ceará.
O encontro reúne renomados profissionais locais, nacionais e internacionais, com a exposição de palestras, apresentações de trabalhos científicos, lançamento de livro e homenagens. O coral Vozes da Corte e os quartetos Harmony e Arte Vocal abriram o evento e entoaram os Hinos Nacional e do Estado do Ceará.
Na mesa de honra estavam o presidente Edilberto Pontes; a vice-governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque; o ministro do TCU e patrono do evento, Benjamin Zymler; o procurador do Ministério Público de Contas do TCE Ceará, Aécio Vasconcelos; o vice-presidente da Corte de Contas dos Municípios (TCM-CE), Manoel Veras; os homenageados do dia: Marcus Abraham, desembargador do TRF da 2ª Região; Ronaldo Chadid, vice-presidente do TCE/MS; Thiers Montebello, presidente do TCM/RJ; e Francisco Pedro Jucá, juiz Federal do Trabalho do TRT da 2ª região.
Crise e controle, transparência, educação fiscal, além de desafios da implementação do novo regime fiscal estão entre os principais temas que serão debatidos no segundo dia do encontro, nesta sexta-feira (9/6). O evento é uma realização dos Tribunais de Contas do Ceará e do Mato Grosso do Sul, do Instituto Rui Barbosa e da Sociedade Paulista de Direito Financeiro.
“Novas fronteiras do Direito Financeiro” é o tema central do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, que acontece nos dias 8 e 9 de junho, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Fortaleza (CE).
