A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de março. Com redução em relação ao ano passado, as 5.568 prefeituras dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o porcentual destinado ao financiamento da educação, o bolo dos governos locais contabiliza R$ 587.245.664,55 – do dia 1º ao dia 10.
O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem por base os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo a estimativa, o Fundo apresenta redução de 7,52%, em comparação com o segundo repasse de 2018, sem considera os efeitos da inflação, pois, quando a considera, a redução passa para 10,90%. No entanto, o saldo do mês continua positivo por conta do bom desempenho na primeira transferência do mês.
Ao somar os dois repasses de março – R$ 4,4 bilhões e R$ 587 milhões – e aplicar a inflação do período, o crescimento do FPM foi de 11,78% de um ano para o outro. De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento de 11,42% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar a inflação, o acumulado em 2019 soma de R$ 25,5 bilhões e apresenta crescimento de 7,32%.
Veja o levantamento completo.
