A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (02/02), sessão solene de instalação da 4ª sessão legislativa da 30ª legislatura. Presidida pelo deputado Evandro Leitão (PDT), a sessão contou com a presença de parlamentares, secretários de Estado e do governador Camilo Santana, que apresentou a mensagem governamental para o ano de 2022, com as principais ações desenvolvidas no último ano, em especial voltadas à retomada da economia e enfrentamento da segunda onda de Covid-19.
O chefe do Executivo iniciou seu discurso reforçando seu “profundo respeito ao Poder Legislativo e pelo seu papel de destaque na construção de uma sociedade cearense cada vez mais pautada pela justiça e inclusão”.
Camilo Santana enfatizou e agradeceu a parceria do Governo do Estado com a Assembleia “em nome do povo cearense”.
Conforme avaliou o governador, em 2021, a segunda onda da pandemia veio com mais força que a primeira e assolou o Brasil e o mundo. Para garantir o atendimento à população, o Governo do Estado ampliou a estrutura de atendimento da rede pública de saúde, interiorizando o acesso aos serviços em cidades do interior.
“Batemos o recorde de leitos de unidades de terapia intensiva e enfermarias abertos em todo o Estado. Se chegamos a 2.900 leitos na primeira onda, em 2021, esse número praticamente dobrou, ultrapassando os 5.200 leitos, sendo 1.347 só de terapia intensiva. Reforçamos a regionalização da saúde no Estado. Agora, temos a satisfação de ver o Ceará consolidado como referência no Brasil na interiorização do atendimento”, destacou o governador.
Camilo Santana enfatizou também a relevância do Hospital Universitário do Ceará para fortalecer a estrutura de saúde estadual. Segundo ele, o hospital será o maior da rede pública do Ceará e do Norte/Nordeste, com 654 leitos de internação distribuídos em três torres, sendo 184 de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). “A unidade terá ainda urgência e emergência, enfermarias, ambulatórios, consultórios e áreas específicas para ensino. As obras seguem em ritmo acelerado, também graças ao importante apoio de muitos parlamentares federais e também desta Casa”, pontuou.
Camilo apontou outras ações do Governo do Estado na área da saúde, como repasses de recursos para municípios, por meio de medidas como o Cuidar Melhor; repasses de fundo a fundo para reforço de hospitais municipais e filantrópicos, ampliando de R$ 290 mi para mais de R$ 500 mi o investimento direto; repasse de recursos extras do Estado para ajudar no enfrentamento da pandemia e concurso para seis mil vagas para qualificar o setor, por intermédio da Fundação de Saúde do Ceará (Funsaúde).
O impacto positivo da vacinação também foi apontado pelo governador como o principal fator de casos mais brandos da doença na terceira onda da pandemia, sobretudo com o avanço da variante ômicron, o que possibilitou menor impacto no setor produtivo, na economia e na ocupação de leitos.
Camilo Santana elencou ações de auxílio voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade e famílias de baixa renda. Assim como em 2020, o Estado se responsabilizou pela conta de luz de quase 600 mil famílias de baixa renda; zerou a conta de água e esgoto de 379 mil famílias que residem em imóveis de padrão básico e de 114 mil famílias atendidas pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). Outras 236 mil famílias foram beneficiadas com a suspensão da cobrança da taxa de contingência pelo uso de água.
“Com o apoio da Assembleia Legislativa, que adquiriu de forma direta cestas básicas para 60 municípios do Estado, o Governo viabilizou a distribuição de mais de 100 mil cestas para minimizar os efeitos da Covid-19. O auxílio cesta básica beneficiou quase 30 mil profissionais que foram prejudicados pela pandemia, e o vale-alimentação estudantil chegou a mais de 150 mil alunos da rede pública e do ensino superior, enquanto que o kit alimentação ultrapassou os 396 mil beneficiados”, apontou o governador.
O chefe do Executivo falou ainda sobre a redução de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); apoio à cultura; fomento a pequenos e microempreendedores; programa Mais Empregos e Auxílio Catador. “Estamos vencendo a pandemia e sairemos mais fortes disso”, falou.
Na economia, o governador destacou o crescimento do Ceará, acima da média nacional. De acordo com ele, no terceiro trimestre de 2021, o crescimento foi de 4,78%, em relação ao mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano, a previsão é de crescimento de 6,24%. “Em todos os cenários, um retrospecto melhor do que a média nacional e do Nordeste. Mais do que números, isso é importante, pois significa que estamos avançando no desenvolvimento, dando oportunidade de emprego e melhorando a vida da população”, observou.
No turismo, Camilo ressaltou que o Ceará está retomando gradativamente as rotas internacionais do hub aéreo de Fortaleza. Conforme informou, já foram reabertas três frequências semanais da rota Fortaleza-Paris pela Air France, além de outros destinos na Europa, América do Norte e América do Sul. “No período de 2020 a 2021, o fluxo turístico aumentou 18,8%, chegando a quase 2 milhões de visitantes e renda estimada de R$ 12 bilhões injetados na economia. Destinos como Juazeiro do Norte e Jericoacoara são ampliados constantemente, interligando mercados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal”, disse.
Camilo apontou ainda investimentos na educação. Foram entregues, segundo ele, 345.721 chips com pacote mensal de 20GB de internet móvel para os alunos do 6º ao 9º do ensino fundamental e de 1ª à 3ª série do ensino médio, com investimento de R$ 23,2 milhões. No ensino superior, foram quase 11 mil chips para estudantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Universidade Regional do Cariri (URCA) e Faculdade de Tecnologia do Instituto Centec (Fatec). “Nossa meta era que ao final de 2022 conseguíssemos ampliar em 50% o número de escolas, meta essa que foi atingida ainda em 2021. Isso mostra e reforça nosso compromisso com a educação no Ceará”, afirmou.
De acordo com Camilo, nesta quinta-feira (03/02), será lançado um pacote de novos cursos universitários para a Uece, UVA e Urca nos municípios cearenses. “Com isso, o ensino superior se democratiza para todas as regiões do Estado”, disse.
O governador informou ainda que, em 2022, serão realizados concursos para as três universidades públicas; Procuradoria-Geral do Estado; Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce); Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace); Secretaria do Desenvolvimento Agrário; Secretaria de Proteção Social e Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), com a possibilidade de ampliação para outras áreas.
