terça-feira, 12 de março de 2024

CÂMARA DE SOBRAL REALIZA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL


Câmara Municipal de Sobral irá realizar nesta terça-feira (12), às 18h30, uma Audiência Pública para tratar sobre o acesso ao Registro de Título de Regularização Fundiária Rural, visando resolver os problemas de regularização fundiária no município. A Audiência acontece em atendimento ao requerimento do vereador Raimundo Carneiro (PT), que foi subscrito por mais onze parlamentares da Casa.

Na ocasião, o Superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará-IDACE, Dr. João Alfredo Telles, fara uma exposição da política governamental para resolver questões relacionadas à regularização fundiária no estado, Além de indicar a resolução de pendências para a aceleração do processo fundiário.

A regularização fundiária não é apenas um ato burocrático, mas uma ferramenta poderosa para a promoção da justiça social e da equidade dos pequenos agricultores familiares em poder titular sua terra, local de moradia e de trabalho.

Outras autoridades estão sendo aguardados, incluindo representantes do Parlamento Estadual, Tribunal de Justiça do Ceará, Tabeliães dos Cartórios do 1º, 5º e 6º Ofício de Sobral, e representantes de Sindicatos Rurais de Sobral e Região Metropolitana.