O “Programa de Assistência Nutricional para pacientes com Necessidades Alimentares Especiais (PANNAE)”, idealizado e implementado pela Secretaria da Saúde (SMS), foi selecionado e reconhecido no Laboratório de Inovação em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde, promovido pela Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/MS), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) e Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENPS/Fiocruz), cujas etapas de seleção ocorreram nos meses de setembro a dezembro de 2023.
O objetivo geral do Laboratório é identificar, selecionar e divulgar experiências inovadoras em Alimentação e Nutrição para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos municípios brasileiros. A iniciativa construirá um acervo de acesso público, gratuito e on-line com ações que possam favorecer o reconhecimento de soluções, perspectivas e estratégias locais, além de subsidiar a implementação de políticas públicas em alimentação e nutrição.
O Protocolo do Programa de Assistência Nutricional para Necessidades Alimentares Especiais (PANNAE) visa atender crianças, adolescentes, adultos e idosos, conforme os critérios de inclusão e que tenha necessidade de orientação, acompanhamento individual e específico, visando sistematizar critérios para dispensação total ou parcial de fórmulas enterais industrializadas e de suplementos nutricionais para pacientes em terapia nutricional especial e com via alternativa de alimentação (sondas) e via oral, em algumas condições clínicas específicas. Atualmente, esse programa atende 61 pacientes em Sobral
