Quase 60% dos professores da rede estadual de ensino do Ceará não possuem vínculo empregatício como servidores públicos – ou seja, não são concursados. O dado é do Censo Escolar 2023, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 22 de fevereiro.
O levantamento mostra que apenas 41,1% dos docentes da rede estadual cearense são “concursados/efetivos/estáveis”, enquanto a maioria possui contratos temporários. Outra pequena parcela é contratada sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Ao todo, na data do Censo, o Ceará tinha 7.936 professores concursados, 10.998 temporários e 321 CLT. Outros 40 tinham contrato terceirizado.
O Ceará é o 2º Estado nordestino com menor proporção de docentes concursados na rede estadual, à frente apenas de Pernambuco, onde 36,3% dos professores são servidores públicos. No cenário nacional, a rede cearense tem o 10º menor quantitativo.
Para Camilla Rocha, doutora em Educação e professora do Departamento de Teoria e Prática do Ensino da Universidade Federal do Ceará (UFC), a instabilidade nas contratações gera dificuldade na continuação da formação docente e de projetos importantes para a prática na sala de aula.
O Diário do Nordeste solicitou posicionamento da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Em nota, a Pasta declarou que o professor temporário é contratado para suprir carências de professores efetivos que, por motivo de afastamentos previstos em legislação para servidores, precisam se ausentar da sala de aula.
“Dessa forma, o número relativo aos temporários é variável e a coleta de dados do Censo é feita sempre nos primeiros meses do ano”, explicou.
