terça-feira, 23 de agosto de 2022

ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SOBRAL FISCALIZAM VEÍCULOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO COMBATE À POLUIÇÃO SONORA


 A Prefeitura de Sobral realizou, na sexta-feira (19/08) e no sábado (20/08), uma ação intersetorial de blitz e apuração de denúncias de poluição sonora em estabelecimentos comerciais e em veículos que fazem publicidade por via sonora. Realizada no centro comercial e em alguns bairros da cidade onde ocorreram as denúncias via Centro Integrado de Operação de Segurança (Ciops), a operação notificou 13 alvos de denúncias, estando entre eles, veículos e estabelecimentos.

Os notificados foram orientados a regularizar o uso do som por meio de licença emitida pela Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma). É obrigatório também o cumprimento da Lei Municipal nº 534, de 25 de agosto de 2004, que dispõe sobre controle e emissão de ruídos em Sobral, com os índices máximos de poluição sonora variando entre 50 a 75 decibéis, de acordo com a área do entorno da fonte do ruído.

A Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, a Secretaria da Segurança Cidadã, a Agência Municipal do Meio Ambiente e as autoridades policiais contam sempre com o apoio da população, para indicar os locais de maior incidência de ruídos sonoros abusivos e enviar informações, em caso de constatação de perturbação do sossego, eventos clandestinos e outras irregularidades. O contato pode ser feito pelo 190 (Polícia Militar), pelo (88) 3677-1242 (Fiscalização Urbana) ou (88) 3611-2016 / (88) 3613-1674 (Agência Municipal do Meio Ambiente.