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Assembleia Legislativa aprovou, durante votação na sessão plenária
de quinta-feira (16/07), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para
2016. A mensagem nº 7.738/15,
que acompanha o projeto de lei nº 18/15, teve 44 emendas aprovadas.
Foram apresentadas 70 emendas de parlamentares ao projeto original.
Das emendas aprovadas, 14 são de autoria do deputado Renato Roseno
(Psol); oito do deputado Audic Mota (PMDB); quatro do deputado Robério
Monteiro (Pros); quatro do líder do Governo na Casa, deputado Evandro
Leitão (PDT); três da deputada Rachel Marques (PT); duas do deputado
Moisés Braz (PT); duas da deputada Bethrose (PRP); e duas do deputado
Elmano Freitas (PT).
Os deputados Roberto Mesquita (PV), Capitão Wagner (PR) e Zé Ailton Brasil (PP) apresentaram uma emenda cada. O deputado Elmano Freitas ainda apresentou duas emendas conjuntas com os deputados Zé Ailton Brasil e Bethrose.
O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dispõe sobre as prioridades, diretrizes e normas da administração pública estadual para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016.
Integram ainda o projeto a LDO os anexos de metas fiscais e de riscos fiscais e a relação dos quadros orçamentários.
Os deputados Roberto Mesquita (PV), Capitão Wagner (PR) e Zé Ailton Brasil (PP) apresentaram uma emenda cada. O deputado Elmano Freitas ainda apresentou duas emendas conjuntas com os deputados Zé Ailton Brasil e Bethrose.
O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dispõe sobre as prioridades, diretrizes e normas da administração pública estadual para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016.
Integram ainda o projeto a LDO os anexos de metas fiscais e de riscos fiscais e a relação dos quadros orçamentários.
