O Senado Federal começou a fazer a Reforma Política. A iniciativa
ocorre antes da Câmara dos Deputados concluir as propostas para mudar a
legislação eleitoral e dos mandatos eletivos. A comissão temática
responsável pela Reforma Política no Senado aprovou ontem (1º) um
projeto de lei que altera o critério de distribuição dos votos
proporcionais para a eleição de deputados e vereadores.
A proposta segue com urgência para o plenário do Senado para votação.
E se for aprovada, não valerá mais o somatório dos votos obtidos de
todos os partidos da coligação para cálculo do chamado “coeficiente
eleitoral”. O coeficiente determina quantas vagas os partidos terão
direito na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de
Vereadores.
A proposta aprovada estabelece que o coeficiente eleitoral será
separado por partido. A medida impede que uma legenda com baixo
desempenho eleitoral consiga eleger algum deputado ou vereador se
beneficiando dos partidos mais votados na coligação.
