O Banco Central (BC) divulgou orientações às instituições financeiras
sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de
depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos, neste ano de
eleições municipais. O BC também orienta sobre o envio de extratos
mensais das contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o comunicado do BC, os extratos devem conter a identificação e
o registro de depósitos, de liquidação de cheques depositados em outras
instituições financeiras e de emissão de instrumentos de transferência
de recursos. “A lista contendo a identificação do número de CNPJ de
partidos políticos e de candidatos para o envio dos extratos
eletrônicos, bem como as orientações técnicas para o envio dos extratos
eletrônicos, será publicada pelo TSE em seu sítio na internet”,
acrescentou o BC.
Todos os anos em que há eleições o BC divulga comunicado para
orientar os bancos, com as informações atualizadas. O Banco Central
lembra que além de seguir as regras da autoridade monetária, os bancos
têm que cumprir as determinações da Justiça Eleitoral.
