O ano mal começou e os Municípios
brasileiros continuam a se preocupar com a retenção do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Ao término do primeiro trimestre, os
números comprovam que mais de 1400 Municípios tiveram algum percentual
de repasse do FPM retido.
Um dos motivos
principais são as dívidas previdenciárias. A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) continua a luta por um encontro de contas que atenda de
forma ampla e irrestrita todos os Municípios brasileiros, de forma a
possibilitar que estes realmente conheçam a sua dívida previdenciária.
A situação mais
alarmante ocorre nos Municípios que não receberam nenhum repasse
decendial do FPM. No mês de janeiro 48 Municípios tiveram 100% dos
repasses do FPM zerados, o mesmo aconteceu com quatro Municípios em
fevereiro. Já no mês de março, 100 Municípios tiveram os seus repasses
zerados.
As maiores retenções
do primeiro trimestre foram concentradas nos repasses dos primeiros
decêndios, responsáveis por 55% do repasse total de cada mês. Dos 5.568
Municípios brasileiros, em média, 750 tiveram 100% do seu 1.° decêndio
retido em todos os meses de 2016.
Os Municípios que mais
são impactados com essas retenções são os considerados de pequeno porte
com até 50 mil habitantes que normalmente possuem o FPM como sua maior
fonte de receita. Esta situação intensifica ainda mais a crise que já
está instaurada nos Municípios.
