segunda-feira, 19 de novembro de 2018

VOTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Mabilia Souza
É grande a expectativa para a última Mobilização Municipalista do ano, ainda mais com a previsão de que a Nova Lei de Licitações, pleito dos gestores locais, poderá ser votada na terça-feira, 20 de novembro. Prefeitos, secretários, vereadores e lideranças de todo o país estarão reunidos em Brasília no início da próxima semana com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para uma agenda com o presidente Michel Temer e articulação no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF).
A apreciação dos Projetos de Lei (PLs) 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados estava marcada para hoje, 13 de novembro, mas acabou adiada em razão da Ordem do Dia no Plenário da Casa, que interrompe, obrigatoriamente, as atividades nas comissões. Na ausência do presidente Augusto Coutinho (SD-PE), o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) presidiu a mesa.
O relator João Arruda (MDB-PR) destacou que, na última semana, houve um encontro com representantes de órgãos do governo, membros da comissão e líderes, que optaram por votar o substitutivo no colegiado antes de levar a matéria a Plenário. Eles trabalham ainda com um pedido de urgência para dar celeridade. Espera-se que o projeto seja aprovado na Casa nesta legislação.