O Instituto de Popularização do Direito (Ipod) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma reclamação constitucional, com pedido de liminar, propondo a suspensão da cobrança de juros por parte dos bancos, públicos e privados, pelos próximos 180 dias, ou enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
A iniciativa pede que o STF determine ao Conselho Monetário Nacional (CNM), órgão de regulação econômica, a suspensão dos juros em todo o território nacional nas próximas parcelas dos contratos firmados entre as instituições financeiras, cidadãos e empresas.
Segundo o presidente do Ipod, Max Telesca, a ação tem o objetivo de facilitar a vida dos cidadãos nesse momento de agravamento da crise econômica provocada pelas medidas de isolamento social impostas pelas autoridades de saúde.
