O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais 30 dias a autorização para que instituições de educação superior de todo o país substituam suas disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, devido à situação causada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) .
A autorização foi publicada nesta quinta-feira (16) por meio da Portaria MEC nº 395, de 15 de abril de 2020, que altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. A medida atende a pedido feito pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior, em ofício enviado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, no último dia 07 de abril.