O Congresso Nacional está se movimento para aumentar o valor das emendas parlamentares para 2024. A mobilização está sendo promovida pelo Centrão, que pede para que as emendas de comissão totalizem um valor de R$7,5 bilhões neste ano.
O debate ganhou projeção após a discussão sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 no Congresso. Parte dos parlamentares desejam que o patamar da LDO seja parecido com os das emendas de relator, que faziam parte do orçamento secreto. O relator do texto, deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), também defende as emendas obrigatórias e o cronograma de pagamentos.
Quem decide sobre o pagamento das emendas parlamentares tanto as individuais como a de bancada é o Palácio do Planalto, através da Secretaria de Relações Institucionais.
Até o dia 10, foram R$15,2 bilhões em emendas individuais reservadas, um valor que é 71% do total previsto para 2023 inteiro. Em emendas de bancada, o total carimbado foi de 60%, um quantitativo de R$ 4,6 bilhões.
