quinta-feira, 24 de agosto de 2023

DESEMBARGADOR DO TJCE INTEGRA LISTA PARA VAGA DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Teodoro Silva Santos, integra a lista quádrupla, escolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para concorrer a uma das duas vagas de ministro abertas pelo STJ. Além do magistrado cearense, também estão concorrendo os desembargadores estaduais: Carlos Vieira Von Adamek (TJSP), José Afrânio Vilela (TJMG) e Elton Leme (TJRJ). Os nomes foram divulgados pelo órgão nacional na quarta-feira (23/08).

A nomeação dos dois nomes para o STJ será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os desembargadores escolhidos ocuparão as vagas do ministro Jorge Mussi, que se aposentou em dezembro de 2022, e do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu em 8 de abril. Ambos chegaram ao Tribunal Superior egressos da Justiça estadual.


BIOGRAFIA
Natural de Juazeiro do Norte (CE), Teodoro Silva Santos é bacharel em Ciências Jurídicas, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou no Tribunal de Justiça em 29 de abril de 2011, pelo Quinto Constitucional, em vaga reservada ao Ministério Público, onde passou 18 anos como promotor de Justiça e procurador de Justiça (integrante do Conselho Superior do Ministério Público). Fundou a Comissão de Segurança Permanente do Judiciário (primeiro presidente), pelo período de sete anos, concluindo os trabalhos em janeiro de 2019. Foi corregedor-geral no biênio 2019-2021, vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais do Brasil (2019-2021) e coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar na Região do Nordeste no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, é presidente da 1ª Câmara de Direito Público do TJCE.