O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado nesta sexta-feira, 11, irá investir R$ 1,7 trilhão em todos os Estados do Brasil, anunciou o Palácio do Planalto. Os investimentos previstos com recursos do Orçamento Geral da União somam R$ 371 bilhões e os das empresas estatais, R$ 343 bilhões. Também entram na conta financiamentos, na ordem de R$ 362 bilhões, e desembolsos do setor privado, em um total de R$ 612 bilhões.
De acordo com comunicado divulgado na manhã desta sexta, o programa está organizado em nove eixos de investimento e medidas institucionais. “As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil”, diz o texto.
As medidas serão divididas em cinco grupos: aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental; expansão do crédito e incentivos econômicos; aprimoramento dos mecanismos de concessão e PPPs; alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; e planejamento, gestão e compras públicas.
