sexta-feira, 21 de agosto de 2020

VOTAÇÃO DO NOVO FUNDEB PASSA PARA A SESSÃO DE 25 DE AGOSTO


A sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais nesta quinta-feira (20) impediu a votação pelos senadores da proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb). 

A proposta aumenta, progressivamente, o percentual de participação da União nos recursos do fundo de 10% para 23% em 2026. O relator da PEC, senador Flávio Arns (Rede-PR), destaca que houve uma união, entre senadores, deputados e sociedade civil, em defesa da proposta. A previsão é que a PEC volte para a pauta do Plenário do Senado na terça-feira (25 de agosto).