A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) começa na quinta-feira (5) uma série de encontros regionais com objetivo
de mobilizar os gestores municipais na luta, junto aos deputados
federais do Ceará, para a aprovação da Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF). Segundo a APRECE, a matéria é
considerada chave para equacionar os graves problemas financeiros
enfrentados atualmente pelos municípios de todo o país, mas que segue
parada na Câmara.
A primeira reunião acontecerá em Juzeiro do Norte, das 10h30 às 13h
no Hotel Verdes Vales, reunindo representantes dos municípios de toda a
região do Cariri. A proposta que está em negociação é de uma alíquota de
0,38% para nova CPMF, que configura uma elevação na projeto original do
governo, que previa alíquota de 0,20% com todos os recursos indo para o
governo federal. Com a alíquota maior, haverá uma repartição da
arrecadação entre governo federal, estados e municípios. A alíquota de
0,38% seria compartilhada em 0,20% para a União, 0,09% para municípios e
0,09% para os estados.
