O Ministério das Comunicações vai autorizar novas rádios comunitárias em 86 municípios das regiões Norte e Nordeste. O edital de seleção,
publicado na terça-feira (3), no Diário Oficial da União, é o
primeiro do Plano Nacional de Outorga (PNO) 2015/2016 de radiodifusão
comunitária.
O processo de concessão das outorgas vai ser simplificado e adotar as
medidas recentes de desburocratização estabelecidas pelo Ministério das
Comunicações. Pelas novas regras, cada entidade interessada em
concorrer a uma autorização de rádio comunitária vai ter de apresentar
apenas 7 documentos - antes, eram 33. Também não será mais exigida a
apresentação de projeto técnico da emissora.
A seleção pública prevê novas emissoras comunitárias em municípios de
Pernambuco (38), Piauí (33), Rio Grande do Norte (8), Amapá (1),
Rondônia (5) e Roraima (1). As entidades terão o prazo de 60 dias para
se inscrever à seleção pública, que começa a contar a partir de amanhã,
dia 4.
Para facilitar, o Ministério criou um email institucional
exclusivamente para atender aos interessados em participar da seleção
pública. Pelo email duvidasradcom@comunicacoes.gov.br, será possível
esclarecer dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como
instruir um processo de outorga e proibições. Também está disponível no
site do Ministério das Comunicações uma cartilha eletrônica que esclarece pontos importantes do processo de outorga.
