O segundo repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de março será de R$ 560.379.775,78 –
considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o montante a
ser distribuído entre às Prefeituras nesta sexta-feira, 18 de março,
soma R$ 700.474.719,73. Os dados fazem parte de levantamento da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado de dez em dez
dias.
De acordo com o levantamento, o segundo
decêndio de março indica pequeno crescimento nominal de 2,48%, em
relação ao mesmo período de 2015. Porém, ao considerar a soma dos dois
repasses do mês, também com base no ano passado, há redução nominal de
13,37% no montante destinado aos cofres municipais. As duas
transferências ocorridas no mesmo mês do ano anterior somaram pouco mais
de R$ 3,7 bilhões e as deste ano chegou a R$ 3,2 bilhões.
Do início do ano até agora, o FPM
acumulou R$ 19,203 bilhões, e no mesmo período de 2015 o Fundo havia
transferido R$ 20,150 bilhões ao Ente municipal. O levantamento da CNM
indica ainda que a somatória dos repasses, em termos nominais, reduziu
em 4,70% – o que caracteriza menos dinheiro nas administrações locais.
Quando considerada a inflação, o acumulado do ano obteve expressiva
retração de 13,57% – comparado ao mesmo período do ano anterior. Em
números, de janeiro pra cá o Fundo passou de R$ 20,1 bilhões em 2015
para R$ 19,2 bilhões este ano.
