quarta-feira, 9 de outubro de 2019

REVOGAÇÃO DA PEC DA BENGALA EM PAUTA

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Uma proposta da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) pode provocar mudança drástica na composição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A parlamentar apresentou um projeto de emenda à constituição (PEC) que propõe a revogação da chamada PEC da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de servidores públicos.
Se a PEC, aprovada em 2015, for revogada, haverá impacto direto na aposentadoria de desembargadores, juízes e ministros de tribunais.