15 de agosto - último dia para
partidos políticos e federações requererem registro de candidatos a presidente,
vice-presidente, governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado
federal e deputado estadual ou distrital.
16 de agosto - início da propaganda
eleitoral, incluindo na internet e por meio de alto-falantes, caminhada,
carreata ou passeata.
26 de agosto - início da
propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
9 de setembro - partidos e
candidatos devem começar a prestar contas parciais da movimentação financeira
ocorrida desde o início da campanha.
12 de setembro - último dia
para pedir substituição de candidatos.
15 de setembro - TSE divulgará
a prestação de contas parcial da campanha de candidatos, partidos e doadores.
17 de setembro - a partir
desta data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante
delito.
27 de setembro - a partir
desta data, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito ou
condenação por crime inafiançável.
29 de setembro - último dia
para realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda
eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
30 de setembro - último dia
para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral.
1º de outubro - fim da
propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou
passeata.
2 de outubro - Dia das
eleições.
3 de outubro - início da
propaganda eleitoral do segundo turno.
7 de outubro - início da
propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno
27 de outubro - último dia
para realização de comícios
28 de outubro - último dia da
propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão,
realização de debate e divulgação paga na imprensa escrita.
29 de outubro - último dia
para propaganda eleitoral por alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.
30 de outubro - Dia das
eleições de segundo turno.
1º de novembro - último dia
para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de
contas referentes ao primeiro turno.
19 de novembro - último dia
para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de
contas referentes ao segundo turno.
19 de dezembro - último dia
para a diplomação dos eleitos.
