No dia que pode ser afastada da Presidênciada República pelo Senado, a presidente Dilma Rousseff publicou catorze decretos no Diário Oficial da União
(DOU). Os atos abordam assuntos diversos, com destaque para aquele que
retira a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Casa
Civil da Presidência e a devolve para o Ministério do Planejamento.
A
Secretaria do PAC havia sido transferida para a Casa Civil em março
deste ano. A intenção do governo naquele momento era que o programa
fosse fortalecido sob a responsabilidade do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, que foi nomeado ministro-chefe da pasta, mas teve sua
posse suspensa posteriormente pela Justiça.